Processo de Registro

O processo de registro de marca consiste em diversas etapas e com isso, o processo leva aproximadamente um ano para ser concluído, podendo se estender em casos de oposições e/ou indeferimento.
Há cinco etapas no processo que são as principais, tais como:
-Protocolo do registro;
-Exame formal;

-Publicação na revista RPI;
-Exame de mérito;
-Conclusão INPI.

1. Após a verificação de disponibilidade do registro da marca, é feito a entrada do pedido, para esta fase, é necessário conter todos os documentos necessários para entrar com o pedido, ter definido a classe e realizar o protocolo do pedido de registro de marca. 
2. Ao dar entrada no pedido, o INPI leva cerca de duas semanas até um mês para colocar a marca na revista de propriedade Industrial (RPI).
3. Ao ser publicada na RPI, a marca vêm a publico para que terceiros possam se opor (fase onde aguarda por oposição), esta fase dura cerca de 3 meses. 
4. Ao chegar no exame de mérito, os peritos do INPI irão analisar se a marca cumpre todos os critérios para que possa ser deferida. Dentro dessas analises estão:

• Distintividade;

• Liceidade;

• Veracidade;

• Disponibilidade do sinal marcário;

• Oposições;

Essa fase costuma levar cerca de 7 meses, podendo se estender em casos de oposições ou cumprimento de exigências. 
​5.  Ao concluir todas as analises, o INPI dá o parecer técnico, seja o deferimento ou indeferimento. Em casos de deferimentos, será necessário que efetue o pagamento de concessão e após isso, o registro da marca entrará em vigor, podendo emitir o certificado. 
Em casos de indeferimento, torna-se necessário realizar o recurso para recorrer o indeferimento. 

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